Olá, amigos! Neste post fiz uma análise preliminar e breve da fundamentação legal das questões cobradas na Prova da PFN (ESAF) realizada ontem (22/07/2012). Utilizei como base o Caderno de Provas 1. Conclusão? Em Direito Civil a prova foi PURA letra de lei!
Questão 68
Gabarito: C
Fundamento: Art. 9º, LINDB.
Questão 69
Gabarito: B
Fundamento: Dolo: art. 149, CC (solidariamente)
Questão 70
Gabarito: E
Fundamento: Hipoteca legal: Art. 1.491, CC. (cotação mínima)
Questão 71
Gabarito: D
Fundamento: Cessão de crédito: Arts. 294 e 296, CC.
Questão 72
Gabarito: A
Fundamento: Cláusula resolutiva: Art. 475, CC (em qualquer dos casos)
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