a) a energia térmica.
b) a energia elétrica.
c) o direito autoral.
d) o direito hereditário.
e) o direito de patente
Gabarito: D.
Comentários:
Assertivas A e B: Erradas, já que de acordo com o art. 83, I, CC as energias dotadas de valor econômico são consideradas bens móveis.
Assertiva C: Errada também, o fundamento está no art. 3º, Lei 9.610/98, no sentido de que o direito autoral é considerado bem móvel.
Assertiva D: Correta! O fundamento está no art. 80, II, CC. Isso porque o direito à sucessão aberta está na categoria dos bens imóveis por determinação legal. Importante lembrar que também são bens imóveis por determinação legal os direitos reais sobre imóveis (art. 1.225, CC) e as ações que os asseguram (ex: reivindicatória).
Assertiva E: Errada, já que de acordo com o art. 5º, Lei 9.279/96 o direito de patente é considerado bem móvel.
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